Promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, o IDP, o evento vai abordar a minuta preliminar do anteprojeto de lei. Além disso, é uma oportunidade para conhecer o ponto de vista de especialistas internacionais em propriedade intelectual na web, no caso, o professor da Universidade de Harvard, William Fisher, e o advogado chileno Cláudio Magliona.
Se, por um lado, a lei pode criar os parâmetros para a atuação das empresas e da sociedade no universo digital, por outro é necessária a construção de uma infra-estrutura capaz de garantir e expandir o acesso de pessoas e empresas à rede.
Ao anunciar o Plano Nacional de Banda Larga, o governo federal demonstra a intenção firme de promover a inclusão digital de municípios distantes dos grandes eixos comerciais do país. Apesar da polêmica sobre como se dará a participação de empresas públicas e privadas no processo, deve-se considerar a previsão de conectar 40 milhões de domicílios em quatro anos com um investimento estimado em R$ 13 bilhões.
Para se ter uma idéia do que representa este universo, nobalanço deste primeiro trimestre, o MercadoLivreregistrou um aumento de 25,9% no número de pessoas cadastradas na plataforma em comparação ao mesmo período de 2009. Traduzindo, são aproximadamente 45 milhões de pessoas usuárias na América Latina e o Brasil representa algo em torno de metade desta população.
Percebe-se aí que, dadas as condições estruturais e as normas legais, a internet assume a posição de um setor produtivo rico em possibilidades. A inserção é crescente na vida das pessoas e ocorre através das redes sociais, estimulando o relacionamento interpessoal; através da transmissão de informações em tempo real e, ainda, como uma ferramenta comercial de trabalho e negócios. Vejo um futuro promissor para todos.
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